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Georgios Alexandridis
Publicações
(
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)
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Artigos (16)
Georgios Alexandridis
Artigo ·
há 9 anos
Da não vinculação do contrato ao consumidor
O contrato de consumo tem características peculiares frente ao demais contratos, notadamente os regidos pelo código civil , notadamente frente a vulnerabilidade do consumidor evidenciada pelo...
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Georgios Alexandridis
Artigo ·
há 10 anos
Conhecimento do vício pelo fornecedor - desnecessidade
Muito provavelmente você já se deparou com a situação de comprar um produto e o mesmo ser testado na loja e, ato contínuo, o fornecedor afirmar (ou até mesmo carimbar na caixa do produto ou na nota...
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Georgios Alexandridis
Artigo ·
há 10 anos
A oferta no CDC
O fornecedor, para promover seus produtos e/ou serviços, busca atrair o consumidor enaltecendo as suas características, qualidades, funcionabilidades e, não raras vezes, acaba por promovê-los também...
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Georgios Alexandridis
Artigo ·
há 10 anos
Fixação da competência para a propositura de Ação de Consumo
Com vistas a promover a proteção do vulnerável consumidor — inc. I do art. 4º do CDC — foi estabelecido como direito básico estampado na primeira parte do inc. VIII do art. 6ºa facilitação da defesa...
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Georgios Alexandridis
Artigo ·
há 10 anos
Cadastro de Reclamações Fundamentadas contra fornecedores
Na mesma medida em que se mantêm cadastros de proteção ao crédito com a inserção do nome de consumidores inadimplentes para que os fornecedores possam, de forma mais racional, avaliar a outorga de...
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Georgios Alexandridis
Artigo ·
há 10 anos
Produtos – conceito atemporal no CDC
De forma bem ampliativa, procurou o legislador conceituar produto como sendo um dos objetos da relação de consumo, ou seja, o resultado da produção no mercado de consumo; assim, conforme o...
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Georgios Alexandridis
Artigo ·
há 10 anos
O recall e a proteção do consumidor
Mesmo com todo o conhecimento técnico-científico do fornecedor aplicado na pesquisa, criação, produção e fornecimento de seus produtos ou serviços, mesmo diante de toda a tecnologia à disposição dos...
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Georgios Alexandridis
Artigo ·
há 10 anos
Orçamento do serviço é um dever do fornecedor
Nos termo do artigo 40 , do CDC : “O fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio discriminando o valor da mão de obra, dos materiais e equipamentos a serem...
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Georgios Alexandridis
Artigo ·
há 10 anos
A solidariedade na oferta de produtos e serviços
Nos termos do artigo 34 , do CDC : “O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.” A responsabilidade solidária é a regra...
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Georgios Alexandridis
Artigo ·
há 10 anos
Reflexões sobre o direito de arrependimento no CDC
Houve por bem estabelecer o legislador o direito de arrependimento ao consumidor quando este tenha contratado fora do estabelecimento comercial. A razão da norma é proteger o consumidor que,...
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